O que é e quais as funções e atribuições do Colegiado Escolar

O que é?

É um grupo, constituído de representantes dos diversos segmentos da Comunidade Escolar, ou seja, pais, alunos, professores e demais servidores, destinado a participar das decisões da escola, que se reúne para sugerir medidas, propor soluções ou tomar decisões.

É um órgão coletivo de decisão e análise dos problemas da escola.

O Colegiado Escolar é um instrumento de democratização das decisões, que dá lugar a vivência democrática de idéias, de necessidades comuns, de alternativas (vistas por várias óticas) discutidas e partilhadas coletivamente.

É, portanto, um caminho para a construção de uma escola autônoma e democrática.

Para quê?

Para promover um espaço de participação efetiva da comunidade escolar, favorecendo a geração e debate de idéias e busca de alternativas para a solução de problemas, com vistas a melhoria da qualidade da educação escolar.

E, ainda, para assessorar a Direção na tomada de decisão e compartilhamento das responsabilidades.

Quais as Funções?

O Colegiado como um instrumento permanente de debate, geração de ideias, administração de conflitos e busca de alternativas para a escola, exerce uma função de natureza pedagógica e política, fundamental na construção de uma escola democrática e autônoma.

Cabe ao Colegiado, decidir e/ou opinar sobre todos os aspectos relevantes da vida pedagógica, administrativa e financeira da escola, sempre com base nas normas legais do sistema de ensino, por intermédio de duas funções específicas:

Função Deliberativa quando, com base no consenso (sempre que possível) de seus componentes, decide sobre determinada situação.

Função Consultiva quando emite opiniões ou pareceres sobre questões submetidas a sua apreciação.

Quais as suas Atribuições Fundamentais?

•    Participar da definição das diretrizes, prioridades e ações a serem desenvolvidas pela escola.
•    Participar do processo de construção do Plano de Desenvolvimento da Escola e das Normas Internas de Funcionamento.
•    Definir prioridades e aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros e apreciar as Prestações de Contas da escola, dando o seu parecer.
•    Orientar e acompanhar a aplicação dos recursos financeiros geridos pela escola.
•    Acompanhar os resultados da escola, com ênfase nos indicadores de acesso, permanência e sucesso, buscando soluções quando estes apresentarem desempenho insatisfatório.
•    Constituir Comissões Especiais para realizar estudos, ou executar tarefas especiais relativas a aspectos pedagógicos, administrativos ou financeiros, que permitam subsidiar as decisões do colegiado.
•    Divulgar junto à comunidade e autoridades competentes a avaliação institucional da escola.